Política de privacidade e proteção de dados

Política de privacidade

Informação sobre recolha, utilização e proteção de dados pessoais.

Política de privacidade atualizada em 9 de setembro de 2026 para refletir esclarecimentos adicionais sobre utilização de dados.

Dados recolhidos e fontes de informação

Dados pessoais recolhidos através de formulários de contacto incluem informações como nome, endereço de email, função, instituição e conteúdo da mensagem. Informação técnica, como endereço IP e dados de navegação, pode ser recolhida automaticamente para fins de segurança e estatística agregada.

Dados de identificação básica, como nome e função.
Dados de contacto, como endereço de email e, quando fornecido, telefone.
Informação sobre instituição, como escola ou agrupamento.
Conteúdo das mensagens e detalhes sobre projetos ou necessidades curriculares.
Dados técnicos de navegação, recolhidos de forma agregada para segurança e estatística.

Dados são recolhidos de forma limitada e proporcional às finalidades indicadas, procurando minimizar informação armazenada e evitar recolha de dados não necessários à resposta a pedidos relacionados com desenho curricular.

Finalidades do tratamento de dados

Informações fornecidas são utilizadas para responder a pedidos de contacto, preparar propostas de colaboração, agendar reuniões e acompanhar projetos relacionados com desenho curricular, bem como para melhorar organização de conteúdos do site.

Dados de navegação e estatística agregada são utilizados para compreender padrões de utilização do site, identificar conteúdos mais procurados e apoiar decisões sobre melhoria de informação disponibilizada, sem identificação individual de utilizadores.

Direitos dos titulares de dados

Titulares de dados dispõem de vários direitos, incluindo acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, nos termos da legislação aplicável. Exercício destes direitos pode ser solicitado através dos contactos indicados.

Direito de acesso

Titulares de dados podem solicitar confirmação sobre tratamento e aceder às informações pessoais armazenadas, dentro dos limites legais aplicáveis.

Direito de retificação

Caso sejam detetados dados inexatos ou incompletos, pode ser solicitado o seu retificação ou atualização, apresentando informação correta.

Direito ao apagamento

Titulares podem solicitar eliminação de dados pessoais, quando não existam obrigações legais que exijam a sua conservação por período adicional.

Direito à portabilidade

Em determinadas situações, poderá ser solicitado envio de dados pessoais em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, quando tecnicamente viável.

Partilha de dados com terceiros

Dados pessoais podem ser partilhados com prestadores de serviços que apoiem o funcionamento do site ou a gestão de contactos, atuando de acordo com instruções e com obrigações de confidencialidade e segurança definidas contratualmente.

Dados não são cedidos a terceiros para fins de marketing independente. Partilhas adicionais só ocorrem quando exigidas por lei ou necessárias para responder a solicitações de autoridades competentes, sempre na medida estritamente necessária.

Segurança da informação

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida, incluindo controlos de acesso e procedimentos internos de gestão de incidentes.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Em caso de incidente com impacto relevante, serão seguidos os procedimentos legais aplicáveis, incluindo, quando necessário, comunicação às autoridades competentes e aos titulares afetados.

Contactos para proteção de dados

Questões ou pedidos relacionados com proteção de dados podem ser apresentados através dos contactos indicados, identificando claramente o assunto e o tipo de pedido pretendido.
Morada: Praça Mouzinho de Albuquerque, N.º 113 - 1.º Piso - Loja 76, 4100-359 Porto Portugal
Telefone: +351 919217691
Email: content@thelmaquiron.world